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Condomínio

Para síndicos e administradoras. Um condomínio tem problema todos os dias, e a maioria se resolve antes de virar processo.

Síndicos Inadimplência Construtora
Prédios residenciais no Umarizal, em Belém
Umarizal, Belém. Foto: Marcos França (Sr. França), CC BY 3.0, via Wikimedia Commons

Em poucas palavras

É o acompanhamento jurídico do dia a dia do condomínio: responder às dúvidas do síndico, notificar moradores, cobrar a inadimplência e defender o condomínio quando há conflito, inclusive com a construtora em prédios recém-entregues.

Sem assessoria

Improviso

O síndico decide sozinho, a inadimplência cresce e o problema com a construtora fica parado.

Com assessoria

Prevenção

Decisões com respaldo, cobrança em dia e conflitos tratados no tempo certo.

O que a assessoria cobre

  • Consultas do síndico sobre convenção, assembleias, obras e regras de convivência.
  • Notificações a moradores e fornecedores.
  • Cobrança da inadimplência. A cota condominial pode ser cobrada diretamente por execução, o que costuma ser mais rápido que uma ação comum.
  • Convenção e regimento interno: revisão e atualização.
  • Ações judiciais do condomínio ou contra ele.

Condomínio novo e problemas com a construtora

Nos primeiros anos aparecem os defeitos de obra: infiltração, elevador que quebra cedo demais, garantia que não foi entregue. O construtor responde pela solidez e segurança da obra por cinco anos (art. 618 do Código Civil), e o Código de Defesa do Consumidor também protege os condôminos. Um laudo técnico e uma notificação bem feita costumam ser o primeiro passo.

Para a primeira reunião

Com a convenção e a ata de eleição do síndico já dá para começar.

  • Convenção
  • Regimento interno
  • Ata de eleição do síndico
  • Relação de inadimplentes
  • Contratos com fornecedores
  • Laudos, se houver

Como conduzimos

  1. DiagnósticoConvenção, contratos, inadimplência e pendências com a construtora.
  2. PlanoO que resolver primeiro e como.
  3. RotinaConsultas, notificações e cobrança no dia a dia.
  4. Ações, quando precisarCobrança judicial e demandas contra a construtora.

Perguntas frequentes de síndicos

Respostas gerais. Cada caso depende dos documentos e da história do imóvel.

Como cobrar condômino inadimplente?

Primeiro com notificação e tentativa de acordo. Se não resolver, a cota condominial aprovada em assembleia pode ser cobrada por execução, que é mais rápida que a ação de cobrança comum.

O elevador do prédio novo vive quebrando. A construtora responde?

Pode responder. Defeitos que aparecem logo após a entrega costumam ser vício de construção ou de instalação. Um laudo técnico ajuda a mostrar a causa e embasa a notificação à construtora.

A assessoria atende condomínio de qualquer tamanho?

Atendemos condomínios residenciais e comerciais. O formato do contrato é ajustado ao tamanho e à demanda de cada um.

Antes de comprar, antes de vender

E quando alguém da família falece. Traga o que tiver sobre o imóvel, contrato, recibos, IPTU, matrícula, e na primeira conversa vemos a situação jurídica e o caminho que faz sentido.