O escritório
Advocacia imobiliária em Nazaré, Belém, conduzida por Raphael de Mendonça Rocha. Segurança jurídica para a próxima geração.
Raphael de Mendonça Rocha
Advoga desde 2012. Foi assessor no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e servidor público, sem nunca se afastar da advocacia cível. Em 2022 passou a se dedicar só ao direito imobiliário, porque via ali uma lacuna: muita gente faz direito civil, pouca gente conhece de perto o funcionamento dos cartórios. Em 2023 fundou a Mendonça Rocha Advocacia Imobiliária, começou pelos imóveis urbanos e depois expandiu para o rural. Hoje cursa pós-graduação em direito agroambiental no CESUPA, para entender a fundo as questões ambientais que pesam sobre a terra rural.
O trabalho vai do extrajudicial, como regularizações, usucapião em cartório e inventários, até os casos de conflito, como a recuperação de um terreno ou de uma fazenda ocupada no interior do estado. Também assessora condomínios, imobiliárias e construtoras, acompanha leilões de imóveis e gosta especialmente de redigir contratos.
As pessoas costumam procurar o escritório quando vão vender, quando vão comprar, quando precisam oferecer o imóvel como garantia de um empréstimo ou quando alguém da família falece. É nessas horas que se descobre que o imóvel nunca foi registrado, que o vendedor não é quem está na matrícula ou que o inventário não resolve porque o bem nem estava no nome de quem faleceu.
“Contrato só gera obrigação entre as partes. Ele não protege de terceiros.”
- Registro na OABOAB/PA 17.894
- EscritórioRua Dom Romualdo de Seixas, 1698, sala 806, Nazaré, Belém (PA)
- Onde atendeImóveis urbanos em Belém e região metropolitana; imóveis rurais em todo o Pará
- Formação em cursoPós-graduação em direito agroambiental, CESUPA
- AtendimentoSegunda a sexta, das 8h às 18h, presencial ou por vídeo
Como trabalhamos
Toda demanda passa pelas mesmas três perguntas, na mesma ordem.
Identificar
Qual é a situação jurídica? Matrícula, contratos, herdeiros, impostos pendentes. Às vezes a pessoa chega pedindo usucapião e o caminho certo é outro.
Regularizar
Está juridicamente protegido? Registro, adjudicação, usucapião, inventário, o que for preciso.
Planejar
Como será transmitido? Testamento, doação com usufruto, cláusulas de proteção.
Como evitar prejuízo em imóveis
Entrevista ao podcast do Portal Pará Negócios, em setembro de 2026, sobre usucapião, os erros de quem compra sem registrar, os riscos de deixar alguém morar no imóvel sem contrato e as particularidades da regularização em Belém e no interior do Pará.
Assistir no YouTubeO que você pode esperar
- Diagnóstico antes de qualquer procedimento, com a explicação do caminho escolhido e dos outros que foram descartados.
- Lista dos custos de cartório, impostos e profissionais envolvidos antes de começar.
- Notícia de cada etapa: protocolo, exigências do cartório, notificações, registro.
- Informação honesta sobre prazos. O tempo de cartórios e tribunais não depende do escritório, e dizemos isso desde o início.