Imóvel herdado sem inventário
Por onde começar quando a irregularidade já passou de uma geração para outra.
Raphael de Mendonça RochaAdvogado ·
Resposta curta
Comece pela certidão da matrícula e pela árvore de herdeiros. A matrícula mostra em nome de quem o imóvel está; a árvore mostra quem precisa participar. Com essas duas informações dá para saber se o caminho é um inventário, vários inventários em sequência, uma regularização antes ou uma usucapião.
Como a situação se forma
Na primeira geração, alguém compra o imóvel por contrato e não registra. Na segunda, essa pessoa falece e os filhos continuam morando, sem inventário. Na terceira, morre um dos filhos, e os netos e os cônjuges deles entram na lista de herdeiros. Cada geração acrescenta gente que precisa assinar.
Os dois documentos que destravam
- Certidão da matrícula, pedida no cartório de registro de imóveis. Se o imóvel está no nome do avô, o caminho é o inventário. Se está no nome de um terceiro que vendeu por contrato, é preciso regularizar primeiro.
- Árvore de herdeiros, com certidões de óbito, casamento e nascimento. Ela define quem participa de cada inventário e qual é a parte de cada um.
A ordem dos passos
Quando há mais de um falecimento sem inventário, cada herança precisa ser resolvida, e a lei permite reunir os inventários sucessivos quando os herdeiros são os mesmos. Se o imóvel nem estava no nome do avô, a regularização vem antes: escritura com os herdeiros do vendedor, adjudicação compulsória ou usucapião.
A usucapião também pode ser o caminho quando a família tem posse longa e a cadeia de documentos se perdeu. O herdeiro pode somar ao seu o tempo de posse de quem veio antes.
Perguntas que costumam vir junto
Existe multa por não ter feito o inventário no prazo?
O inventário deve ser aberto em dois meses do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, conforme a lei de cada estado, calculada no momento em que o inventário for feito.
Um dos herdeiros mora no imóvel há anos. Ele pode pedir usucapião contra os outros?
Em regra, não, porque entre herdeiros a posse é comum. Há exceções, quando fica claro que um deles passou a possuir sozinho, como dono, sem oposição dos demais por tempo suficiente. É uma análise que depende muito dos fatos.
Texto informativo, que não substitui a análise do caso concreto.
